O Programa de Assistência Pública (PA) da FEMA pode conceder assistência para organizações religiosas que oferecem serviços sociais essenciais para o público que foi afetado pelos furações Debby, Helene ou Milton.
Casas de devoção que oferecem serviços sociais críticos ou essenciais podem apresentar uma Solicitação de Assistência Pública para a FEMA por meio do Portal de Concessões, uma ferramenta online de gestão de recuperação. Todas as perguntas sobre o processo podem ser respondidas pelo seu gerente local e/ou estadual de emergências.
Casas de devoção que oferecem serviços sociais não essenciais, como centros comunitários e para idosos, operados por organizações não lucrativas, devem seguir o processo de pedido de empréstimo pelo programa de Assistência em Desastre da Administração de Pequenas Empresas dos EUA (SBA), antes que a FEMA possa determinar a elegibilidade para o programa de Assistência Pública da instituição, que reembolsa despesas com medidas de proteção de emergência, remoção de dejetos, e reparos ou reconstrução de propriedades danificadas pelo desastre. No entanto, algumas atividades relativas às medidas de proteção de emergência, que foram tomadas em preparação ou como resposta à tempestade, podem ser elegíveis sem a decisão da SBA ou enquanto essa continua pendente.
Os empréstimos a juros baixos oferecidos pela SBA fornecem até $2 milhões de dólares por imóveis danificados e reparo ou substituição de bens como mobília, acessórios e outros itens elegíveis. Para obter informações sobre a assistência da SBA em desastre, visite SBA.gov/disaster ou telefone para 800-659-2955.
A FEMA incentiva a proteção dessas instalações danificadas contra futuros eventos, tomando medidas de atenuação de riscos durante o processo de recuperação.
Elegibilidade:
- A casa de devoção deve ser de propriedade ou operada por uma organização privada não lucrativa.
- Deve ter sofrido danos causados pelos furações Debby, Helene e/ou Milton, e estar localizada em um condado designado para Assistência Pública.
- Suas instalações devem estar abertas ao público.
- A solicitação deve conter documentação de isenção de taxas estaduais e/ou do Serviço da Receita Federal dos EUA (IRS), estatuto registrado anteriormente ao desastre, e outros documentos.
Solicitação relativa a Assistência Pública
Solicitações relativas a Assistência Pública (RPAs) estão sendo aceitas de governos estaduais, territoriais, tribais e locais, e de certos tipos de organizações privadas não lucrativas, incluindo casas de devoção.
Você pode encontrar informações adicionais sobre elegibilidade e prazos no website do estado, website do Programa de Assistência Pública.
O que você deverá fornecer
- Evidências de isenção de impostos federais ou estaduais, ou outros documentos que indicam a natureza não lucrativa, como estatuto ou contrato social.
- Evidência, anterior ao desastre, de constituição/carta/estatutos.
- O número do Sistema Universal de Numeração de Dados (DUNS) estabelecido com o governo.
- Documentação de apoio que demonstra locação ou titularidade das instalações, comprovante de uso, e comprovante de seguro.
- Caso a elegibilidade seja confirmada, deverão ser submetidos os seguintes itens: Uma lista dos danos nas instalações; fotografias "anteriores e posteriores” aos danos; e informações sobre estruturas históricas.