ASSISTÊNCIA DA FEMA PARA CASAS DE DEVOÇÃO
[https://www.fema.gov/pt-br/fact-sheet/fema-assistance-houses-worship-5]


Release Date: 
Out 23, 2024 

O Programa de Assistência Pública (PA) da FEMA pode conceder
assistência para organizações religiosas que oferecem serviços
sociais essenciais para o público que foi afetado pelos furações
Debby, Helene ou Milton.

Casas de devoção que oferecem serviços sociais críticos ou
essenciais podem apresentar uma Solicitação de Assistência Pública
para a FEMA por meio do Portal de Concessões
[https://grantee.fema.gov/], uma ferramenta online de gestão de
recuperação. Todas as perguntas sobre o processo podem ser
respondidas pelo seu gerente local e/ou estadual de emergências.

Casas de devoção que oferecem serviços sociais não essenciais,
como centros comunitários e para idosos, operados por organizações
não lucrativas, devem seguir o processo de pedido de empréstimo pelo
programa de Assistência em Desastre da Administração de Pequenas
Empresas dos EUA (SBA), antes que a FEMA possa determinar a
elegibilidade para o programa de Assistência Pública da
instituição, que reembolsa despesas com medidas de proteção de
emergência, remoção de dejetos, e reparos ou reconstrução de
propriedades danificadas pelo desastre. No entanto, algumas atividades
relativas às medidas de proteção de emergência, que foram tomadas
em preparação ou como resposta à tempestade, podem ser elegíveis
sem a decisão da SBA ou enquanto essa continua pendente.

Os empréstimos a juros baixos oferecidos pela SBA fornecem até $2
milhões de dólares por imóveis danificados e reparo ou
substituição de bens como mobília, acessórios e outros itens
elegíveis. Para obter informações sobre a assistência da SBA em
desastre, visite SBA.gov/disaster [http://www.sba.gov/disaster] ou
telefone para 800-659-2955.

A FEMA incentiva a proteção dessas instalações danificadas contra
futuros eventos, tomando medidas de atenuação de riscos durante o
processo de recuperação.

ELEGIBILIDADE:

	* A casa de devoção deve ser de propriedade ou operada por uma
organização privada não lucrativa. 
	* Deve ter sofrido danos causados pelos furações Debby, Helene e/ou
Milton, e estar localizada em um condado designado para Assistência
Pública. 
	* Suas instalações devem estar abertas ao público.
	* A solicitação deve conter documentação de isenção de taxas
estaduais e/ou do Serviço da Receita Federal dos EUA (IRS), estatuto
registrado anteriormente ao desastre, e outros documentos.

SOLICITAÇÃO RELATIVA A ASSISTÊNCIA PÚBLICA

Solicitações relativas a Assistência Pública (RPAs) estão sendo
aceitas de governos estaduais, territoriais, tribais e locais, e de
certos tipos de organizações privadas não lucrativas, incluindo
casas de devoção. 

Você pode encontrar informações adicionais sobre elegibilidade e
prazos no website do estado, website do Programa de Assistência
Pública
[https://www.floridadisaster.org/dem/recovery/public-assistance-program/].

O QUE VOCÊ DEVERÁ FORNECER

	* Evidências de isenção de impostos federais ou estaduais, ou
outros documentos que indicam a natureza não lucrativa, como estatuto
ou contrato social. 
	* Evidência, anterior ao desastre, de
constituição/carta/estatutos.
	* O número do Sistema Universal de Numeração de Dados (DUNS)
estabelecido com o governo.
	* Documentação de apoio que demonstra locação ou titularidade das
instalações, comprovante de uso, e comprovante de seguro.
	* Caso a elegibilidade seja confirmada, deverão ser submetidos os
seguintes itens: Uma lista dos danos nas instalações; fotografias
"anteriores e posteriores” aos danos; e informações sobre
estruturas históricas.